SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 491 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
491 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a instalação, em todos os estabelecimentos comerciais do ramo de supermercados e similares, de uma lixeira especial para coleta de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas econômicas, pilhas e baterias usadas.
Data de Publicação
19/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores
BATERIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTALAÇÃO, LÂMPADA, LIXEIRA ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/10/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/05/2011
20/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
03/08/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Fernando Capez
17/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
19/08/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/09/2011
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
16/09/2011
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/10/2011
Recebido do relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
18/10/2011
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
04/05/2012
Devolvido da vista
15/05/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Beto Trícoli
e ao Deputado
Ed Thomas
29/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roberto Massafera
11/06/2012
Devolvido da vista
07/08/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Itamar Borges
e ao Deputado
Milton Leite Filho
08/11/2012
Publicado requerimento, da autora, solicitando designação de relator especial. DA página 22.
09/11/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
09/11/2012
Presidente solicita R.E.
12/11/2012
Devolvido sem voto
12/11/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Reinaldo Alguz
, pela comissão CMADS
14/11/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
21/11/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
04/02/2013
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cauê Macris
e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
20/05/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
26/09/2013
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável
05/10/2013
Publicados pareceres: nº 1657, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1658, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado
Reinaldo Alguz
, e nº 1659, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis a aprovação da proposição. (DA. pág. 16)
05/10/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
17/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/08/2011
1657 / 2013
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2012
1658 / 2013
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/09/2013
1659 / 2013
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Voto do relator
favorável
Itamar Borges
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala