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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 459 / 1955
Ementa Isenta do imposto e taxas estaduais o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
Data de Publicação 19/07/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.010

Tramitação

Data Descrição
20/07/1955 Apresentado e considerado objeto de deliberação
10/08/1955 Parecer n. 1354/55 da CCJ favorável
31/08/1955 Primeira discussão foi adiado por 2 sessões a requerimento Wilson Rahal
14/09/1955 Primeira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
21/09/1955 Em votação foi aprovado, em 1ª.
02/12/1955 Parecer n. 2107/55 da CF favorável com emenda
13/12/1955 Segunda discussão foi aprovado com emenda da CFO
19/12/1955 Parecer n. 2194/55 da Comissão de Redação
20/12/1955 Redação Final foi aprovado
23/12/1955 À promulgação (Autógrafo n. 3573) pub. D.O. de 27.12.55
28/12/1955 Foi lida a Mensagem n. 557, de 27.12.55, do Governador opondo veto total ao PL
28/03/1956 Parecer n. 112/56 da CF favorável ao veto
10/04/1956 4ª. Sessão Extraordinária foi aprovado o veto
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.010
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