Projeto de Lei n° 416, de 1955 ( PL 416 / 55 )

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Documento
Número Legislativo	416 / 1955
Ementa	Coloca a disposição dos candidatos aos concursos de ingresso ou remoção do ensino médio, fichário contendo dados e informações a respeito das cidades onde se localizam estabelecimentos desse grau
Data de Publicação	30/06/1955
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Manoel Alexandre Marcondes Machado Filho
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.010

Data	Descrição
01/07/1955	Apresentado e considerado objeto de deliberação
10/08/1955	Parecer n. 1343/55 da CCJ favorável
31/08/1955	Primeira discussão foi aprovado
21/11/1955	Parecer n. 1987/55 da CEC favorável
01/12/1955	Segunda discussão foi aprovado
13/12/1955	Parecer n. 2165/55 da Comissão de Redação
19/12/1955	Redação Final foi aprovado
23/12/1955	À promulgação (Autógrafo n. 3563) pub. D.O. de 27.12.55. Lei n. 3324, de 29.12.55 pub. DO de 31.12.55
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.010

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