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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0021 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0021 / 1990
Ementa Dispõe sobre a organização dos Institutos de Pesquisa abrangidos pela Lei Complementar nº 125, de 18.11.75.
Data de Publicação 10/10/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO DE PESQUISA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 125/1975, ORGANIZAÇÃO, PESQUISA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018

Tramitação

Data Descrição
10/10/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
18/10/1990 Publicadas às Emendas nºs.: 01 ao 08 (Deputado Fernando Leça) - (DOE p.69)
18/10/1990 Publicadas às Emendas nºs.: 09 ao 12 (Deputado José Dirceu) - (DOE p.71)
13/12/1990 Publicado Parecer nº 1736/90 da CCJ (favorável ao PLC, às Emendas do nº 01 ao 06, 08,09,10 e nº 12 e 7, com a alteração sugerida na Subemenda constante deste Parecer e contrário à Emenda nº 11;) - (DOE p.68)
13/12/1990 Publicado o Parecer nº 1737/90 de RE Deputado Milton Baldochi pela CAP (favorável ao PLC à Emenda nº 09, Emenda sugerida neste parecer e contrário às demais emendas e a Subemenda à Emenda nº 07) - (DOE p.68)
13/12/1990 Publicado o Parecer nº 1738/90 da CFO (favorável ao PLC, às Emendas do nº 01 ao 07 e 09 e 12, Emenda apresentada no Parecer da CAP, à Subemenda à Emenda nº 07 e contrário às Emendas nºs. 08, 10 e 11) - (DOE p.68)
02/08/1991 Publicada Mens. nº 60/91 do Governador do Estado solicitando a devolução do PLC ao Executivo para reexame da matéria - (DOE p.81)
09/08/1991 Publicado despacho de arquivamento - (DOE p.67)
27/08/1991 Aprovado o pedido de retirada - (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018
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