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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0245 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0245 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação
08/05/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA, DENOMINAÇÃO, HOMENAGEM, IDOSO, OBRA, PERSONALIDADE ESTRANGEIRA, PERSONALIDADE NACIONAL, PESSOA FALECIDA, PRÉDIO, PRÓPRIO PÚBLICO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, REVOGAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
09/05/2001
Pauta de 1ª Sessão
15/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
24/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
28/05/2001
Entrada na CCJ.
28/08/2001
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
29/08/2001
Enviado ao Deputado.
17/09/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/09/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001
Enviado à CCCT.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
03/02/2003
Enviado à CCCT.
03/02/2003
Devolvido à Comissão, sem parecer
04/02/2003
Designado Relator o Dep.
Ary Fossen
.
04/02/2003
Enviado ao Deputado.
11/02/2003
Devolvido e enviado à CCCT.
11/02/2003
Enviado ao STAM para analisar a juntada do
PL 192/02
ao
PL245/01
.
14/02/2003
Publicado despacho juntando a este o
PL nº 192/02
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 8)
18/02/2003
Redistribuído ao Dep.
Ary Fossen
.
19/02/2003
Enviado ao Deputado.
25/02/2003
Recebido com parecer favorável ao
PL nº 245/01
, com emenda, e contrário ao
PL nº 192/02
.
11/03/2003
Aprovado o parecer.
11/03/2003
Enviado ao STAM.
13/03/2003
Publicados os pareceres 175/2003, da CCJ, favorável ao
PL; 177/2003
, da CCCT (Favorável a este PL, com emenda que apresenta; contrário ao
PL 192/02
, e ao seu substitutivo) - (DA. p.13)
13/03/2003
Determinado o desentranhamento do
PL 192/02
, anexo a este PL, para seguir tramitação autônoma.
13/03/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2003
Publicado o despacho de desentranhamento. (DA. pág. 13)
23/10/2003
Publicado o requerimento de autoria do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 14)
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
favorável à(s) emenda(s)
Ary Fossen
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1014/1999
Projeto de lei 622/1992
Projeto de lei 171/1991
Projeto de lei 841/1991
Projeto de lei 192/2002
Projeto de lei 703/2002
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