Projeto de Lei n° 466, de 1954 ( PL 466 / 54 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	466 / 1954
Ementa	Subordina ao regime de fiscalização e guarda particulares, instituidas por esta lei, as reservas florestais do Estado existentes no 1º., 2º., 10º. e 13º. perímetro
Data de Publicação	03/06/1954
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Alves Cunha Lima
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.116

Data	Descrição
03/06/1954	Apresentado e considerado objeto de deliberação
16/08/1954	Parecer n. 879/54 da CCJ favorável
25/10/1954	Primeira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
26/10/1954	Em votação foi aprovado
15/09/1955	Parecer n. 1627/55 do Deputado Cid Franco relator especial designado nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, favorável ao substitutivo constante do parecer n. 1666/55
20/09/1955	Parecer n. 1666/55 da Comissão de Agricultura favorável com substitutivo
14/10/1955	Segunda discussão foi encerrada votação foi adiada por 5 sessões a requerimento Rocha Mendes
17/11/1955	Segunda discussão com volta à CCJ - req. Ubirajara Keutenedjian
30/11/1955	Em discussão foi retirado pelo lider do PTB (Cassio Ciampolim)
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.116

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala