Projeto de Lei n° 791, de 1954 ( PL 791 / 54 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	791 / 1954
Ementa	Concessão de pensão, à D. Ophelia Marcondes Salgado, viúva do Gel. Júlio Marcondes Salgado
Data de Publicação	06/09/1954
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.125

Data	Descrição
16/09/1954	Apresentado e considerado objeto de deliberação
20/10/1954	Parecer n. 1145/54 da CCJ, favorável
27/10/1954	Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta 1 sessão req. Narciso Pieroni
06/12/1954	Parecer n. 1878/54 da CAS favorável com substitutivo
16/03/1955	Ofício n. 55/55 do Governador solicitando a devolução do PL
15/04/1955	Em discussão o pedido de retirada foi adiado por 5 sessões Pinheiro Júnior
07/06/1955	Novamente em discussão, o pedido de retirada, foi rejeitado
25/06/1956	Parecer n. 574/56 da CF com substitutivo
03/07/1956	Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CF. Regime de urgência
18/07/1956	Parecer n. 761/56 da Comissão de Redação
31/07/1956	Redação Final foi aprovado
08/08/1956	À promulgação (Autógrafo n. 3747) pub. D.O. de 10.8.56
17/08/1956	Mensagem n. 213, de 14.8.56, do Governador vetando totalmente o projeto
05/09/1956	Parecer n. 1184/56 da CF contrário ao veto
14/09/1956	Em regime de urgência, foi aprovado o veto
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.125

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala