Projeto de Lei n° 803, de 1957 ( PL 803 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	803 / 1957
Ementa	Dispõe sobre a transformação em Instituto de Educação a Escola Normal "Horácio Soares", de Ourinhos.
Data de Publicação	24/07/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Geraldo Pereira de Barros
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.064

Data	Descrição
24/07/1957	Apresentado.
02/09/1957	Parecer nº 2497/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
18/09/1957	Em primeira discussão foi aprovado.
12/12/1957	Parecer nº 4384/57 do Senhor Deputado Francisco Franco, Relator Especial - favorável.
12/12/1957	Parecer nº 4385/57 da Comissão de Finanças - favorável.
16/12/1957	Em segunda discussão foi aprovado.
20/12/1957	Parecer nº 4655/57 da Comissão de Redação.
03/01/1958	À promulgação (Autógrafo nº 5039/58) - publicado no D.O. de 04/01/58. Lei nº 4626, de 07/01/58 - publicada no D.O. de 09/01/58.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.064

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