Projeto de Lei n° 798, de 1957 ( PL 798 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	798 / 1957
Ementa	Dispõe sobre a criação de uma Escola Artesanal, em Álvares Machado.
Data de Publicação	24/07/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Germinal Feijó
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.064

Data	Descrição
24/07/1957	Apresentado.
02/09/1957	Parecer nº 2499/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
16/09/1957	Em primeira discussão foi aprovado.
09/04/1958	Em segunda discussão foi aprovado.
24/07/1958	Parecer nº 1386/58 da Comissão de Educação e Cultura - contrário.
24/07/1958	Parecer nº 1387/58 da Comissão de Finanças - favorável.
06/05/1959	Parecer nº 265/59 da Comissão de Redação. À promulgação (Autógrafo nº 5785/59) - publicado no D.O. de 20/05/59. Lei nº 5338, de 25/05/59 - publicada no D.O. de 27/05/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.064

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