SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 224 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
224 / 2011
Ementa
Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública.
Data de Publicação
05/04/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 974/2005
, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/01/2013 - Arquive-se.
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 05/04/2011
06/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2011
Publicado o Substitutivo nº 1, do Deputado
Olímpio Gomes
. (DA p. 22)
14/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 413, de 2011
, ao
Projeto de Lei nº 224, de 2011
, nos termos do artigo 179 da XIII CRI, com redação dada pela
resolução nº 869, de 4 de março de 2011
.(DA página 22).
17/05/2011
Anexado o
Projeto de lei 413/2011
.
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
20/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer contrário ao
PL 224/2011
e ao substitutivo n°1,Contrário ao
PL 413/2011
29/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
11/08/2011
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 26)
24/08/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
24/08/2011
Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2011
Recebido do Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
25/08/2011
Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
12/09/2012
Recebido com voto contrário ao
PL224/2011
e ao substitutivo 1 e contrário ao
PL 413/11
, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/09/2012
Publicado Parecer nº 1298/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-contrário à proposição, ao substitutivo nº 1 e ao
Projeto de lei nº 413, de 2011
. (DA p. 7)
15/09/2012
VOTAÇÃO PRÉVIA
20/12/2012
62 Sessão Extraordinária - Rejeitado Parecer CCJ Contrário, retorna às Comissões.
20/12/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2012
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência para o
PL 413/11
anexado a este.
21/12/2012
63 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do
PL 413 de 2011
, considerado pelo Plenário de autoria conjunta dos deputados Edinho Silva e José Bittencourt.
09/01/2013
Publicado despacho: Prejudicado o
Pl nº 224/11
, nos termos do artigo 178, I, da XIV CRI. (DA p. 4
09/01/2013
Arquive-se.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2012
1298 / 2012
contrário
contrário ao PL224/2011 e ao substitutivo 1 e contrário ao PL 413/11
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Geraldo Cruz
Voto do relator
contrário ao PL 224/2011 e ao substitutivo n°1,Contrário ao PL 413/2011
Roque Barbiere
1
13/04/2011
Substitutivo
1
Dá nova redação a dispositovos do Projeto de Lei nº 224, de 2011 que institui o Conseklho Estadual de Segurança Pública.
Olímpio Gomes
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala