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Projeto de lei nº 230 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
230 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.814 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Antônio Russo" à Faculdade de Tecnologia do município de São Caetano do Sul - FATEC.
Data de Publicação
05/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/04/2011
06/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
02/06/2011
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
05/06/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
03/07/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
03/11/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
10/12/2014
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 323, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 324, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
14/03/2015
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/04/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1389/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.106, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015
01/04/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/04/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.106. (DA. pág. 11)
02/04/2015
Aguardando Sanção
24/04/2015
Publicada a Lei nº 15.814, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01)
29/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/07/2014
323 / 2015
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2014
324 / 2015
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante, ao autor.
André Soares
1
02/04/2015
Autógrafo
31106
Fernando Capez
2
24/04/2015
Lei
15814
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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