Projeto de Lei Complementar n° 11, de 2011 ( PLC 11 / 11 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	11 / 2011
Ementa	Cria a Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente, com sede naquele Município.
Data de Publicação	24/03/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Data	Descrição
24/03/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 24/03/2011
25/03/2011	Pauta de 1ª sessão.
28/03/2011	Pauta de 2ª sessão.
29/03/2011	Pauta de 3ª sessão.
30/03/2011	Pauta de 4ª sessão.
31/03/2011	Pauta de 5ª sessão.
11/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2011	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011	Distribuído ao Deputado Cauê Macris.
08/06/2011	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2522/2011 ao Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PLC, visando obter manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente, com sede nesse Município, segundo o disposto no artigo 5] da Lei Complementar nº 760, de 1º/8/1994.
09/06/2011	Retornar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

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