Projeto de Lei Complementar n° 21, de 2011 ( PLC 21 / 11 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	21 / 2011
Ementa	Cria a Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
Data de Publicação	12/04/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores	AGLOMERAÇÃO URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EMPLASA (EMPRESA METROPOLITANA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012

Data	Descrição
12/04/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 12/04/2011
13/04/2011	Pauta de 1ª sessão.
14/04/2011	Pauta de 2ª sessão.
15/04/2011	Pauta de 3ª sessão.
18/04/2011	Pauta de 4ª sessão.
19/04/2011	Pauta de 5ª sessão.
20/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/04/2011	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011	Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
10/06/2011	Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
22/09/2011	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4309/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
22/09/2011	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 23).
25/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional	Fernando Capez
Total: 0 ocorrência(s)

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