Projeto de Lei n° 1.038, de 1953 ( PL 1038 / 53 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1038 / 1953
Ementa	Mensagem 141/53:- Dispõe sobre a Integração no Quadro da Secretaria da Agricultura, do cargo de Assistênte Técnico, padrão "O", do Quadro do Tribunal de Contas do Estado ocupado por Marinho Urbano de Macedo.
Data de Publicação	01/09/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 31/10/1967 - Arquivado.

Data	Descrição
01/09/1953	Apresentado. - D.O. 01/09/53.
29/09/1953	Parecer 1713/53 da C.C.J. favorável.
01/10/1953	1ª discussão, foi adiado por 10 dias a requerimento do Deputado Pinheiro Júnior.
28/10/1953	1ª discussão foi aprovado.
31/08/1954	Parecer 963/54 da C.S.P.C. favorável.
15/10/1954	Parecer 1102/54 da C.F. favorável.
25/10/1954	2ª discussão foi encerrada e a votação adiada, com volta a C. , emenda de 25 assinaturas. ************** Emenda nº 1 RG- 304/54 - Deputado Pinheiro Júnior e outros.
17/06/1955	Parecer 893/55 da C.S.P.C. contrário à emenda nº 1.
27/09/1967	Mensagem 286/67 do Sr. Governador solicitando a devolução da proposição para reexame da matéria. - D.A. 29/09/67.
28/10/1967	Aprovado o pedido de retirada . - D.A. 21/10/67.
31/10/1967	Arquivado.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala