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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 302 /2024

Referências

Documento Projeto de lei de LDO 
Número Legislativo 302 / 2024
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Data de Publicação 02/05/2024
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual Pauta
Último andamento 23/05/2024 - Pauta de 14ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
02/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2024 Publicada a Mensagem-A nº 027/2024, do Sr. Governador do Estado, solicitando que seja procedida alteração na Mensagem A-nº 023, do dia 30 de abril p.p., pela qual encaminhou o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
06/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 28, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 11 a 13)
07/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2024 Publicada a Emenda nº 29, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 14)
08/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2024 Publicadas as Emendas de nº 30, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, e de nº 31, de autoria do Deputado Mauro Bragato. (D.A., pág. 3)
09/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 32 e 34, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha; e de nº 33 de autoria dos Deputados Ricardo França, Clarice Ganem, Dr. Eduardo Nóbrega e Gerson Pessoa. (D.A., pág. 4)
10/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2024 Publicada a Emenda nº 35, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A., págs. 2 e 3)
13/05/2024 Pauta de 6ª sessão.
14/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 36 e 37, de autoria do Deputado Caio França, e de nº 38, de autoria do Deputado Simão Pedro. (D.A., pág. 12)
14/05/2024 Pauta de 7ª sessão.
15/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 39, de autoria da Deputada Andréa Werner, e de nºs 40 a 46, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. (D.A., pág. 15)
15/05/2024 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando a retirada da Emenda de nº 41. (D.A., pág. 15)
15/05/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada da Emenda de nº 41, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 17)
15/05/2024 Pauta de 8ª sessão.
16/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 47 a 59, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, e de nº 60, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 7)
16/05/2024 Pauta de 9ª sessão.
17/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 61 a 68, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, de nºs 69 a 99, de autoria do Deputado Carlos Cezar, de nºs 100 e 101, de autoria do Deputado Lucas Bove, de nºs 102 a 117, de autoria do Deputado Itamar Borges, de nº 118, de autoria dos Deputados Itamar Borges, Bruna Furlan, Luiz Claudio Marcolino, Marina Helou e Mauro Bragato, e de nºs 119 e 120, de autoria do Deputado Rui Alves. (D.A., págs. 2 a 6)
17/05/2024 Pauta de 10ª sessão.
20/05/2024 Pauta de 11ª sessão.
21/05/2024 Publicadas as Emendas de nº 121, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, e de nº 122, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 11)
21/05/2024 Pauta de 12ª sessão.
22/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 123 a 128, de autoria do Deputado Donato, de nºs 129, 135 e 136, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, e de nºs 130 a 134, de autoria do Deputado Alex Madureira. (D.A., pág. 13)
22/05/2024 Pauta de 13ª sessão.
23/05/2024 Publicadas as Emendas de nº 137, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, de nºs 138 a 145, de autoria do Deputado Felipe Franco, de nºs 146 a 166, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Ediane Maria, Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, de nºs 167 a 278, de autoria da Deputada Márcia Lia, de nºs 279 a 281, de autoria do Deputado Guto Zacarias, de nºs 282 a 298, de autoria da Deputada Ediane Maria, de nºs 299 a 321, de autoria do Deputado Carlos Cezar, de nºs 322 a 331, de autoria do Deputado Alex Madureira, de nºs 332 a 339, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, de nºs 340 a 343, de autoria da Deputada Carla Morando, de nºs 344 a 347, de autoria da Deputada Solange Freitas, e de nºs 348 a 356, de autoria da Deputada Clarice Ganem. (D.A., págs. 4 a 14)
23/05/2024 Pauta de 14ª sessão.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/2024 Emenda de Pauta 356 /2024 Clarice Ganem  
2 23/05/2024 Emenda de Pauta 355 /2024 Clarice Ganem  
3 23/05/2024 Emenda de Pauta 354 /2024 Clarice Ganem  
4 23/05/2024 Emenda de Pauta 353 /2024 Clarice Ganem  
5 23/05/2024 Emenda de Pauta 352 /2024 Clarice Ganem  
6 23/05/2024 Emenda de Pauta 351 /2024 Clarice Ganem  
7 23/05/2024 Emenda de Pauta 350 /2024 Clarice Ganem  
8 23/05/2024 Emenda de Pauta 349 /2024 Clarice Ganem  
9 23/05/2024 Emenda de Pauta 348 /2024 Clarice Ganem  
10 23/05/2024 Emenda de Pauta 347 /2024 Solange Freitas  
Total: 357 ocorrência(s)
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