Projeto de Lei n° 158, de 2024 ( PL 158 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	158 / 2024
Ementa	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Círculo de Oração".
Data de Publicação	25/03/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores	PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 17/04/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Data	Descrição
25/03/2024	Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/03/2024	Pauta de 1ª sessão.
27/03/2024	Pauta de 2ª sessão.
01/04/2024	Pauta de 3ª sessão.
02/04/2024	Pauta de 4ª sessão.
03/04/2024	Pauta de 5ª sessão.
04/04/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024	Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

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