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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 93 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 93 / 2024
Ementa Institui o "Dia da Policial Civil Feminina".
Data de Publicação 05/03/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Delegado Olim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.763. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
05/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
05/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2024 33ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/03/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/03/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do Relator, Deputado Rafael Saraiva, favorável, conclusivamente.
27/03/2024 Publicado o Requerimento nº 410, de 2024, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42)
28/03/2024 Publicado o Parecer nº 723, de 2024, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A., pág. 4)
28/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 5)
01/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.763, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de abril de 2024.
10/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.763. (D.A., pág. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2024 723 / 2024 favorável, conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2024 Autógrafo 33763 Autógrafo ao Projeto de lei numero 93/2024 André do Prado  
2 27/03/2024 Req. Urgência 410 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Delegado Olim
Total: 2 ocorrência(s)
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