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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 33 /2024
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
33 / 2024
Ementa
Aplaude o vereador de Guarulhos, Jorginho Mota, por sua luta em prol dos direitos das pessoas com TEA, e seus recentes esforços em denunciar a inobservância, por parte de algumas escolas, do direito das crianças com essa condição de ter acompanhamento terapêutico dentro do ambiente escolar.
Data de Publicação
19/02/2024
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/04/2024 - Arquive-se
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2024
Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2024
Pauta de 1ª sessão.
21/02/2024
Pauta de 2ª sessão.
22/02/2024
Pauta de 3ª sessão.
23/02/2024
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2024
Pauta de 5ª sessão.
27/02/2024
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
28/02/2024
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
29/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Silva
, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente..
26/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/04/2024
Publicado o Parecer nº 753, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15)
03/04/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 18)
03/04/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/04/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/04/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2024
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
08/04/2024
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2024
Encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, o Ofício SGP nº 901, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05/04/2024, da referida Moção.
18/04/2024
Encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Junior, o Ofício SGP nº 902, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05/04/2024, da referida Moção.
19/04/2024
Arquive-se
Votação nas Comissões
26/03/2024 - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/02/2024
753 / 2024
favorável
favorável, conclusivamente.
Rafael Silva
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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