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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 2 /2024
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
2 / 2024
Transformado em Norma
Resolução nº 942 / 2024
Ementa
Cria cargos no QSAL, altera dispositivos da
Resolução nº 897, de 20 de março de 2014
, da
Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996
, e da
Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021
, e dá outras providências.
Data de Publicação
02/02/2024
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO E FUNÇÃO, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 23/02/2024 - Publicada a Resolução nº 942, de 22 de fevereiro de 2024. (D.A., págs. 1 a 5)
Tramitação
Data
Descrição
02/02/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2024
Publicado no Diário da Assembleia.
05/02/2024
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2024
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2024
3ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
06/02/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/02/2024
Publicado o Requerimento nº 41, de 2024, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
07/02/2024
Pauta de 3ª sessão.
08/02/2024
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado
Vitão do Cachorrão
. (D.A., pág. 4)
08/02/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
16/02/2024
Comunicado Vencimento do Prazo
20/02/2024
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada
Fabiana Bolsonaro
, favorável ao
Projeto de resolução nº 2/2024
, e contrário às emendas de nºs 1 e 2..
20/02/2024
1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2 englobadamente, e as partes destacadas; (a) as expressões "e.1) Divisão de Comunicação" e "e.3) Divisão de Comunicação Social e Eventos" constantes no artigo 8º, inciso I; e b) incisos XXIX, XXX e XXXII do artigo 8º).
20/02/2024
Distribuído: MESA.
20/02/2024
Recebido Parecer da Mesa, com voto contrário às emendas de nºs 1 e 2.
21/02/2024
Publicado o Parecer nº 203, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução, e contrário às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)
21/02/2024
Publicado o Parecer nº 204, de 2024, da Mesa, contrário às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)
21/02/2024
Recebido Parecer da Mesa, propondo redação final.
22/02/2024
Publicado o Parecer nº 213, de 2024, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 6 a 16)
22/02/2024
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2024
Publicada a Resolução nº 942, de 22 de fevereiro de 2024. (D.A., págs. 1 a 5)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2024
203 / 2024
favorável ao Projeto de resolução nº 2/2024, e contrário às emendas de nºs 1 e 2.
Fabiana Bolsonaro
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/02/2024
204 / 2024
Contrários às emendas de nºs 1 e 2.
Mesa Diretora
Mesa
21/02/2024
213 / 2024
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
Req. Urgência(1)
Requerimento de Votação(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/02/2024
Emenda de Pauta
2 /2024
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Vitão do Cachorrão
2
08/02/2024
Emenda de Pauta
1 /2024
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Vitão do Cachorrão
3
07/02/2024
Req. Urgência
41 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Mesa Diretora
4
20/02/2024
Requerimento de Votação
Requerimento de método de votação apresentado na 1ª Sessão Extraordinária (20/02/2024), e aprovado na mesma sessão
Carlos Cezar
5
23/02/2024
Resolução
942 /2024
Cria cargos no QSAL, altera dispositivos da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
André do Prado
Total: 5 ocorrência(s)
1
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