Projeto de Lei n° 1.720, de 2023 ( PL 1720 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1720 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Democracia".
Data de Publicação	15/12/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Data	Descrição
15/12/2023	Publicado no Diário da Assembleia
15/12/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
05/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
06/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
07/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
08/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
09/02/2024	Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 4)
09/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
25/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1.
03/04/2024	Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1	Dr. Jorge do Carmo
1	09/02/2024	Substitutivo	1 /2024	Substitutivo protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Tomé Abduch
Total: 1 ocorrência(s)

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