Projeto de Lei n° 1.574, de 2023 ( PL 1574 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1574 / 2023
Ementa	Institui o Programa Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Data de Publicação	14/11/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores	EPILEPSIA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 27/02/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Data	Descrição
14/11/2023	Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/11/2023	Pauta de 1ª sessão.
21/11/2023	Pauta de 2ª sessão.
22/11/2023	Pauta de 3ª sessão.
23/11/2023	Pauta de 4ª sessão.
24/11/2023	Pauta de 5ª sessão.
27/11/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024	Distribuído ao Deputado Reis
05/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 301, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Saúde

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
05/02/2024	301 / 2024	favorável	favorável	Reis	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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