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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1497 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1497 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.929 / 2024
Ementa Institui o "Dia das Mulheres do Futebol de Várzea".
Data de Publicação 17/10/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/04/2024 - Publicada a Lei nº 17.929, de 26 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 3)

Tramitação

Data Descrição
17/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
19/03/2024 Publicado o Requerimento nº 275, de 2024, de autoria do Deputado Vinicus Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12)
26/03/2024 33ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/03/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/03/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Desportivos, o voto do Relator, Deputado Gilmaci Santos, favorável conclusivamente.
28/03/2024 Publicado o Parecer nº 721, de 2024, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Assuntos Desportivos, favorável à proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão de Assuntos Desportivos. (D.A., pág. 4)
28/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 5)
01/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.765, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de abril de 2024.
09/04/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.765. (D.A., pág. 15)
30/04/2024 Publicada a Lei nº 17.929, de 26 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 3)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2024 721 / 2024 favorável favorável conclusivamente Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2024 Autógrafo 33765 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1497/2023 André do Prado  
2 30/04/2024 Lei 17929 Institui o "Dia das Mulheres do Futebol de Várzea". Governador  
3 19/03/2024 Req. Urgência 275 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Vinicius Camarinha
Total: 3 ocorrência(s)
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