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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 49 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 49 / 2023
Transformado em Norma Resolução nº 941 / 2023
Ementa Altera a Resolução nº 805, de 3 de maio de 2000, que dispõe sobre a afiliação da ALESP à União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE e à União Parlamentar do Mercosul - UPM.
Data de Publicação 11/10/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, UNIÃO DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE, UNIÃO PARLAMENTAR DO MERCOSUL - UPM
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/12/2023 - Publicada a Resolução nº 941, de 4 de dezembro de 2023. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
11/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2023 126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
25/10/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/10/2023 Publicado Requerimento nº 2504, de 2023, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 5)
30/10/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
14/11/2023 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
14/11/2023 Distribuído: MESA.
14/11/2023 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. .
16/11/2023 Publicado o Parecer nº 1497, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 6)
16/11/2023 Recebido Parecer, de autoria da Mesa Diretora, favorável à emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/11/2023 Publicado o Parecer nº 1499, de 2023, da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 10)
17/11/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/11/2023 52ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/11/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
24/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
01/12/2023 Publicado o Parecer nº 1503, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
01/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2023 Publicada a Resolução nº 941, de 4 de dezembro de 2023. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2023 1497 / 2023 favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
16/11/2023 1499 / 2023 favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta das CCJR e CFOP Mesa Diretora Mesa  
24/11/2023 1503 / 2023 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/10/2023 Req. Urgência 2504 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Mesa Diretora
2 05/12/2023 Resolução 941 /2023 Resolução ao Projeto de resolução numero 49/2023 André do Prado  
Total: 2 ocorrência(s)
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