Projeto de Lei n° 1.321, de 2023 ( PL 1321 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1321 / 2023
Ementa	Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose.
Data de Publicação	01/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dr. Elton
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CISTICERCOSE, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 14/05/2024 - Publicado o Requerimento nº 860, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11)

Data	Descrição
01/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
06/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
12/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
13/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/12/2023	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 277, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Saúde
14/05/2024	Publicado o Requerimento nº 860, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
06/12/2023	277 / 2024	favorável	favorável	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	14/05/2024	Req. Urgência	860 /2024	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Milton Leite Filho
Total: 1 ocorrência(s)

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