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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1220 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1220 / 2023
Ementa Denomina "Deputado José Camargo" a alça de acesso do RodoAnel localizada no km 15,800, que liga a Avenida Fuad Auada à Rodovia Castelo Branco, em Osasco.
Data de Publicação 10/08/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 17/05/2024 - Pauta de Recurso 2ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 500, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
14/05/2024 64ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
14/05/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/05/2024 Devolvido sem voto
15/05/2024 Publicado o Requerimento nº 869, de 2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15)
15/05/2024 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
15/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
15/05/2024 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2024 Publicado o Parecer nº 987, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 7)
16/05/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de maio de 2024. (D.A., pág. 7)
16/05/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2024 500 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/05/2024 987 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 22/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Gerson Pessoa
3 15/05/2024 Req. Urgência 869 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Dr. Eduardo Nóbrega
Total: 3 ocorrência(s)
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