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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1004 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1004 / 2023
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Arraiá Aéreo", em Bauru.
Data de Publicação 21/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO TURÍSTICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/04/2024 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas

Tramitação

Data Descrição
21/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
21/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 492, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Turismo
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2024 492 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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