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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 993 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
993 / 2023
Ementa
Declara o Município de São Vicente a "Capital Simbólica" do Estado.
Data de Publicação
19/06/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
,
Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/10/2023 - Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2023
Publicado no Diário da Assembleia
19/06/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/06/2023
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2023
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2023
Pauta de 3ª sessão.
23/06/2023
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1.508, de 2023, de autoria da Deputada
Solange Freitas
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Caio França
. (D.A., pág. 8)
26/06/2023
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 993/2023
. (D.A., pág. 13)
26/06/2023
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
27/06/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
11/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, favorável
29/08/2023
Publicado o Parecer nº 984, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
29/08/2023
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
01/09/2023
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
18/09/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Ana Perugini
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
04/10/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana Perugini
, favorável
Votação nas Comissões
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2023 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2023
1297 / 2023
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
11/08/2023
984 / 2023
favorável
favorável
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Requerimento de coautoria(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2023
Requerimento de coautoria
1508 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Solange Freitas
Total: 1 ocorrência(s)
1
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