Projeto de Lei n° 389, de 2022 ( PL 389 / 22 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	389 / 2022
Ementa	Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEAcolhe).
Data de Publicação	24/06/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Gambale , Coronel Telhada , Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
24/06/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 24/06/2022
27/06/2022	Pauta de 1ª sessão.
28/06/2022	Pauta de 2ª sessão.
29/06/2022	Pauta de 3ª sessão.
30/06/2022	Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Gambale. (D.A., pág. 13)
30/06/2022	Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Gambale. (D.A., pág. 13)
30/06/2022	Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 389/2022. Em 29/6/2022. (D.A., pág.41)
30/06/2022	Pauta de 4ª sessão.
01/08/2022	Pauta de 5ª sessão.
02/08/2022	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/08/2022	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022	Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
28/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.129
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo
1	30/06/2022	Ofício	Requerimento de Coautoria do Deputado Coronel Telhada
2	30/06/2022	Ofício	Requerimento de Coautoria do Deputado Rogério Nogueira
Total: 2 ocorrência(s)

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