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Projeto
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Projeto de lei nº 74 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
74 / 2022
Ementa
Declara a Estância Turística de Tupã "Capital Estadual da Fotografia".
Data de Publicação
22/02/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/03/2024 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 22/02/2022
23/02/2022
Primeiro dia de Pauta
23/02/2022
24/02/2022
Segundo dia de Pauta
25/02/2022
Terceiro dia de Pauta
03/03/2022
Quarto dia de Pauta
04/03/2022
Quinto dia de Pauta
08/03/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
09/03/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
20/05/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
08/11/2022
Publicado o Parecer nº599, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.441)
08/11/2022
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/06/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
26/06/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Paulo Mansur
.
22/11/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
22/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Mansur
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário.
28/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Mansur
, contrário
07/03/2024
Publicado o Parecer nº 349, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, contrário à propositura. (D.A., pág. 13)
07/03/2024
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do art. 183, §1º do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15)
13/03/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
13/03/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2023
349 / 2024
contrário
contrário
Paulo Mansur
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
20/05/2022
599 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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