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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 22 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
22 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.681 / 2023
Ementa
Denomina "Jornalista Mauro Nóbrega" a rotatória localizada no km 24 da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros - SP 097, em Porto Feliz.
Data de Publicação
04/02/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PORTO FELIZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 04/02/2022
07/02/2022
Primeiro dia de Pauta
08/02/2022
Segundo dia de Pauta
09/02/2022
Terceiro dia de Pauta
10/02/2022
Quarto dia de Pauta
11/02/2022
Quinto dia de Pauta
14/02/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/02/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
19/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
28/05/2022
Publicado o Parecer nº295, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.07)
30/05/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Maurici
08/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Maurici
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo.
30/11/2022
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicado a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao substitutivo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022
Publicado o Parecer nº 843, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo e prejudicado o projeto na sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03 e 04)
16/12/2022
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 04)
16/12/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto
21/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 153, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 9)
07/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.442, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2022.
24/03/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.442. (D.A., pág.10)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.681, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/12/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2023
153 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2022
295 / 2022
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2022
843 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo
Maurici
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2023
Autógrafo
33442
Autógrafo ao Projeto de lei numero 22/2022
André do Prado
2
18/04/2023
Lei
17681 /2023
Denomina "Jornalista Mauro Nóbrega" o dispositivo de acesso e retorno SPD 024/97 localizado no km 24 + 200m da Rodovia Doutor Antônio Pires de Almeida - SP 097, em Porto Feliz.
Governador
3
14/02/2022
Ofício
Informação Técnica
4
25/02/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido
Thiago Auricchio
Total: 4 ocorrência(s)
1
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