Requerimento de Informação n° 540, de 2021 ( RI 540 / 21 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	540 / 2021
Ementa	Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre criação de ciclovias nas estradas estaduais, de acordo com a Lei nº 10.095, de 26 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Ciclo Viário do Estado.
Data de Publicação	14/05/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	CICLOVIA, INFORMAÇÃO, SISTEMA CICLOVIÁRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
14/05/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2021
20/05/2021	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP , Ofício SGP nº 382/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
20/05/2021	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/06/2021.
24/06/2021	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/06/2021	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2021	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP , Ofício SGP nº 593/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 382/2021 .
30/06/2021	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
31/07/2021	Publicado o Ofício nº 3519/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01) Encaminhado ao autor.
10/09/2021	Com a ciência do autor arquive-se.
14/09/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.069
14/09/2021	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	30/06/2021	Ofício	593 /2021	Reiteração
2	19/05/2021	Ofício	382 /2021	Ofício
3	31/07/2021	Resposta Req. Informação
Total: 3 ocorrência(s)

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