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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 446 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 446 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Presidente da CDHU informações sobre o aumento no valor das parcelas de moradores da cidade de Pedregulho, especialmente do Jardim Santa Terezinha.
Data de Publicação 16/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores AUMENTO, HABITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PAGAMENTO, PARCELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/04/2021
30/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da CDHU , Ofício SGP nº 314/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
30/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
03/08/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do CDHU , Ofício SGP nº 689/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 314/2021 .
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
09/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/09/2021 Publicado Ofício Nº 4244/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 02) Encaminhado ao autor.
03/09/2021 RECEBIDA A RESPOSTA .
15/09/2021 Com a ciência do autor arquive-se.
21/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.072
21/09/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/08/2021 Ofício 689 /2021 Reiteração  
2 22/04/2021 Ofício 314 /2021 Ofício  
3 03/09/2021 Resposta à Propositura 4244 /2021  
Total: 3 ocorrência(s)
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