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Projeto de lei nº 139 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
139 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.592 / 2022
Ementa
Denomina "Nelson Marcusso" a passarela de pedestres situada no km 12 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva.
Data de Publicação
13/03/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PASSARELA, RODOVIA VICENTE PALMA - SP 129
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/03/2021
17/03/2021
Primeiro dia de Pauta
18/03/2021
Segundo dia de Pauta
19/03/2021
Terceiro dia de Pauta
22/03/2021
Quarto dia de Pauta
23/03/2021
Quinto dia de Pauta
24/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/03/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
02/06/2021
Devolvido do Relator Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
10/11/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1209, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 5)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021
Distribuído ao Deputado
Cezar
02/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Cezar
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
23/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022
Publicado o Parecer nº 541, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 168)
05/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
10/11/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.314, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
18/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.314. (D.A., pág. 6)
09/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.592, de 08 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2021
1209 / 2021
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2022
541 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente
Enio Tatto
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente
Cezar
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Wellington Moura
1
19/11/2022
Autógrafo
33314
Autógrafo ao Projeto de lei numero 139/2021
Carlão Pignatari
2
09/12/2022
Lei
17592
Denomina ¿Nelson Marcusso¿ a passarela localizada no km 12,160 da Rodovia Vicente Palma ¿ SP 129, em Boituva
Governador
3
24/03/2021
Ofício
Informação Técnica
4
14/10/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido da autora.
Dra. Damaris Moura
Total: 4 ocorrência(s)
1
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