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Projeto de lei nº 116 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
116 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.678 / 2023
Ementa
Denomina "Patrícia Bernardo" a passarela localizada no km 333,400 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília.
Data de Publicação
03/03/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), RODOVIA DONA LEONOR MENDES DE BARROS - SP 333
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/03/2021
04/03/2021
Pauta de 1ª sessão.
05/03/2021
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2021
Terceiro dia de Pauta
09/03/2021
Quarto dia de Pauta
10/03/2021
Quinto dia de Pauta
11/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/03/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/10/2021
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/11/2022
Publicado o Parecer nº567, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, na forma do substitutivo. (D.A., pág.170 e 171)
07/11/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/11/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
23/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, conclusivamente..
30/11/2022
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicado a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao substitutivo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022
Publicado o Parecer nº 841, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo e prejudicado o projeto na sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
16/12/2022
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 04)
16/12/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
21/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 151, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 9)
07/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.440, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2022.
24/03/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.440. (D.A., pág.10)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.678, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2023
151 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022
567 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2022
841 / 2022
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, conclusivamente.
Alex Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(4)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
1
25/03/2023
Autógrafo
33440
Autógrafo ao Projeto de lei numero 116/2021
André do Prado
2
18/04/2023
Lei
17678 /2023
Denomina "Patrícia Bernardo" a passarela para pedestres - PAS 452/294, localizada no km 452+204m da Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 294, no município de Marília.
Governador
3
11/03/2021
Ofício
Informação Técnica
4
07/04/2022
Ofício
/2022
Ofício Denominação - DER- Resposta
5
07/04/2022
Ofício
/2022
Ofício Denominação - DER- Resposta
6
07/04/2022
Ofício
/2022
Ofício Denominação - DER- Resposta
7
01/06/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Vinicius Camarinha
Total: 7 ocorrência(s)
1
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