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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 746 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 746 / 2020
Ementa Institui o Programa Fluxo Zero.
Data de Publicação 17/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CAMINHÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/12/2020
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/05/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 583, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/08/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022 Devolvido sem voto
17/05/2022 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
08/06/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Major Mecca e ao Deputado Maurici
29/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
29/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável.
02/07/2022 Publicado o Parecer nº 475, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
02/08/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/08/2022 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/02/2024 Devolvido da vista
09/04/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Claudio Marcolino e ao Deputado Oseias de Madureira
23/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
07/05/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
10/05/2024 Publicado o Parecer nº 960, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
10/05/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2022 475 / 2022 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
27/05/2021 583 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/09/2023 960 / 2024 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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