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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1334 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1334 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.298 / 2020
Ementa
Denomina "Milton Josepetti" a passarela localizada no km 271,400 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em São Manuel.
Data de Publicação
19/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/10/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2019
04/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
01/07/2020
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável
03/07/2020
Publicado o Parecer nº 204, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/07/2020
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
16/09/2020
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2020
Publicado Parecer nº 395, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
03/10/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30 de setembro de 2020. (D.A., pág. 05)
05/10/2020
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
13/10/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/10/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.908, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 07 de outubro de 2020.
15/10/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/10/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.908. (D.A. pág. 16)
23/10/2020
Publicada a
Lei nº 17.298, de 22 de outubro de 2020
. (D.O.E., pág. 01)
23/10/2020
Arquive-se
27/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.018
27/10/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/07/2020
204 / 2020
favorável
favorável
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020
395 / 2020
favorável
favorável, conclusivamente
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/10/2020
Autógrafo
32908
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1334/2019
Cauê Macris
2
23/10/2020
Lei
17298 /2020
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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