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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1331 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1331 / 2019
Ementa Garante atendimento prioritário ao diabético em toda a rede pública e privada de saúde do Estado durante a realização de exames.
Data de Publicação 19/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DIABETES, REDE PÚBLICA E PRIVADA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2019
04/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
11/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/09/2020 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 403, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2021 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/10/2021 Devolvido sem voto
06/10/2021 Encerramento mandato suplência- Dep. Pe. Afonso Lobato
09/06/2022 Redistribuído a Deputada Edna Macedo
12/12/2022 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
04/06/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
07/06/2024 Publicado o Parecer nº 1081, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
07/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2022 1081 / 2024 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
09/09/2020 403 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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