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Projeto de lei nº 1151 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1151 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.693 / 2023
Ementa
Denomina "Toribio Cardoso" o viaduto localizado no km 546 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação
11/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/10/2019
14/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
08/03/2021
Devolvido do Relator Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/03/2021
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Heni Ozi Cukier
, favorável
15/06/2021
Publicado o Parecer nº 399, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
04/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Valdomiro Lopes
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
10/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/05/2023
Publicado o Parecer nº 318, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
12/05/2023
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.05.2023. (D.A., pág. 08)
12/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2023
Anexado o despacho: Aprovado o Projeto.
17/05/2023
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
23/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.463, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de maio de 2023.
23/05/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/05/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.463. (D.A. pág. 17)
15/06/2023
Publicada a Lei nº 17.693, de 14 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2023
318 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente
Valdomiro Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
17/03/2021
399 / 2021
favorável
favorável
Heni Ozi Cukier
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Heni Ozi Cukier
1
24/05/2023
Autógrafo
33463
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1151/2019
André do Prado
2
15/06/2023
Lei
17693 /2023
Denomina "Toribio Cardoso" a passarela localizada no km 546 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado
Governador
3
09/03/2021
Req. Juntada
Roque Barbiere
Total: 3 ocorrência(s)
1
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