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Processo Nº 2494 / 2019
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2494 / 2019
Data Autuação
22/04/2019
Objeto
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2018, em atendimento à
Lei 14.952, de 08/02/2013
, pela Concessionária de Rodovias Oeste de São Paulo-VIAOESTE S.A.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
VIAOESTE
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036
Tramitação
Data
Descrição
22/04/2019
Autuado e Protocolado
23/04/2019
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/04/2019
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
14/06/2021
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021
Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02494/2019..
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado Reis
10/08/2023
Devolvido da vista
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02494/2019.
01/11/2023
Publicado o Parecer nº 1455, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 215)
01/11/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1455 / 2023
que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02494/2019.
Barros Munhoz
Comissão de Fiscalização e Controle
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