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Projeto
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Projeto de lei nº 546 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
546 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.195 / 2019
Ementa
Denomina "Patricio Martin" a passarela situada no km 82,500 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
Data de Publicação
26/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CABREÚVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA DOM GABRIEL BUENO COUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019
29/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
28/05/2019
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/08/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
22/08/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2019
Publicado o Parecer nº 955, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 9)
30/08/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2019
Distribuído ao Deputado
Cezar
04/09/2019
Recebido com voto do relator Cezar favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/09/2019
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/09/2019
Publicado o Parecer nº 1143, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 9)
20/09/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18 de setembro de 2019. (D.A., pág. 9)
20/09/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto em sua forma original.
25/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/09/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
30/09/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
08/10/2019
Publicado o Parecer nº 1239, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 18)
08/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.774, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019.
14/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.774. (D.A., pág. 101)
24/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.195, de 23 de outubro de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019
Arquive-se
29/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2019
1143 / 2019
favorável
favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente.
Cezar
Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2019
1239 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2019
955 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
15/10/2019
Autógrafo
32774 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 546/2019
Governador
2
24/10/2019
Lei
17195 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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