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Projeto
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Projeto de lei nº 289 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
289 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a implantação de horário de tempo integral para alunos autistas nas instituições de ensino do Estado e as mesmas estarem preparadas, dispondo de corpo docente qualificado e com treinamento em métodos eficazes de ensino para tal.
Data de Publicação
09/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CORPO DOCENTE, ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/05/2018
10/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
11/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
16/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2018
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/06/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
30/06/2018
Publicado Parecer nº 932, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12)
23/11/2018
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
12/12/2018
Publicado Parecer nº 1432, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
24/06/2019
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado
Castello Branco
para redigir o vencedor favorável
10/09/2019
Recebido com voto vencedor do Deputado
Castello Branco
, favorável, para ciência
17/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ricardo Mellão
e ao Deputado
Castello Branco
30/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/04/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
16/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Educação e Cultura
28/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2018
1432 / 2018
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
20/06/2018
932 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Ricardo Mellão
Voto do relator
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Total: 0 ocorrência(s)
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