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Projeto
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Projeto de lei nº 1192 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1192 / 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa "Bom Prato" em Sorocaba.
Data de Publicação
16/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
RESTAURANTE BOM PRATO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7, em 28/12/2017
02/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/04/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
20/04/2018
Publicado Parecer nº 461/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
24/04/2018
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/06/2018
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
06/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Marco Vinholi
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
19/06/2019
Distribuído a Deputada
Adriana Borgo
26/06/2019
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Adriana Borgo
, favorável
22/08/2019
Publicado o Parecer nº 903, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
22/08/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
08/07/2020
Concedida vista a Deputada
Dra. Damaris Moura
13/07/2020
Devolvido da vista
22/07/2020
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcio da Farmácia
, favorável
30/07/2020
Publicado o Parecer nº 302, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05)
30/07/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/07/2020
302 / 2020
favorável
favorável
Marcio da Farmácia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/04/2018
461 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
903 / 2019
favorável
favorável
Adriana Borgo
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marco Vinholi
Total: 0 ocorrência(s)
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