Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 524 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 524 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário Estadual de Turismo, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.
Data de Publicação 09/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE MELHORIA DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/08/2018 - Publicado Oficio nº 381/2018, de autoria da Secretaria de Turismo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
09/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
15/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Ofício SGP nº 2399/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
15/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/01/2018.
16/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Ofício SGP nº 0121/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2399/17.
30/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/03/2018.
02/03/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/04/2018.
14/03/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/04/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Ofício SGP nº 525/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 2399/17, 121/18 e 296/18.
27/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/05/2018.
02/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Ofício SGP nº 728/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 2399/17, 121/18, 296/18 e 525/18.
08/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/07/2018.
11/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/07/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Ofício SGP nº 996/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2399/17, 121/18, 296/18, 525/18 e 728/18.
20/07/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/08/2018.
09/08/2018 Publicado Oficio nº 381/2018, de autoria da Secretaria de Turismo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/08/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala