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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 514 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 514 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca das perícias médicas realizadas no DPME com vistas à concessão de laudos de readaptação profissional.
Data de Publicação 05/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DPME (LAUDO), PERÍCIA MÉDICA, READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
12/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ofício SGP nº 2374/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
12/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , Ofício SGP nº 066/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2374/17.
30/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/03/2018.
21/02/2018 Publicado o Ofício nº 120512/2018, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A. pág. 8)
06/03/2018 Publicado Oficio nº 52 /2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor.
13/03/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
24/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.037
24/09/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2374 Ofício  
2 Ofício 66 Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - 1ª Reiteração  
3 06/03/2018 Resposta Req. Informação  
 
4 21/02/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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