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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 499 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 499 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações acerca do concurso público da CPTM (edital 02/2013), e sua posterior alteração por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS/2014.
Data de Publicação 29/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, PLANO DE CARREIRA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
05/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Ofício SGP nº 2241/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
05/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/01/2018.
08/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos , Ofício SGP nº 55/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2241/17.
18/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2017.
20/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
23/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Ofício SGP nº 196/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2241/17 e 55/18.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/03/2018 Publicado ofício nº60 /2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado ao autor.
15/03/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
24/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.037
24/09/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2241 Ofício  
2 Ofício 196 2ª Reiteração  
3 Ofício 55 Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos - 1ª Reiteração  
4 08/03/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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