Requerimento de Informação n° 492, de 2017 ( RI 492 / 17 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	492 / 2017
Ementa	Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre em qual estágio se encontra a análise técnica, econômica e jurídica do projeto que prevê a criação de um sistema binário na estrada entre Cubatão e Santos (dos Km 59 ao Km 65), que contempla a reformulação das vias marginais, a adequação de passarelas e ciclovias, bem como a construção de mais um viaduto no Km 65 e de uma nova alça de acesso no viaduto da Alemoa; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação	24/11/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caio França
Apoiador(es)
Indexadores	AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, DIRETOR GERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
24/11/2017	Publicado no Diário da Assembleia, página 18.
30/11/2017	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2212/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
30/11/2017	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/12/2017.
12/01/2018	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 57/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2212/17.
18/01/2018	Recebido pelo requerido.
19/01/2018	Publicado Oficio nº 12/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.
18/04/2018	Com a ciência do autor arquive-se.
27/09/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.048
27/09/2018	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	19/01/2018	Resposta Req. Informação
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala