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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 475 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 475 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre se há projeto para a construção de novas instalações do Instituto Médico Legal, no município de Barretos, e em caso afirmativo, qual é a previsão para o início das obras; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 16/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), CONSTRUÇÃO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, SECRETÁRIO DE ESTADO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
23/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2147/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
23/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2017.
26/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2522/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2147/17.
16/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/02/2018.
16/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 175/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2147 e 2522/17.
20/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/03/2018 Publicado ofício nº64 /2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado ao autor.
13/03/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
24/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.037
24/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2522 1.ª Reiteração  
2 Ofício 2147 Ofício  
3 Ofício 175 2ª Reiteração  
4 08/03/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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