Projeto de Lei n° 940, de 1953 ( PL 940 / 53 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	940 / 1953
Ementa	Cria biblioteca pública em Araraquara
Data de Publicação	11/08/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Francisco Scalamandré Sobrinho
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.090

Data	Descrição
12/08/1953	Apresentado e considerado objeto de deliberação
25/08/1953	Parecer n. 1466/53 da CCJ, favorável
10/09/1953	Primeira discussão foi aprovado
15/10/1953	Parecer n. 1912/53 da CEC, solicitando pronunciamento do Poder Executivo
23/11/1953	Ofício n. 5801 ao sr. Governador
29/10/1954	Parecer n. 1225/54 do deputado Derville Allegretti, relator especial favorável
03/05/1955	Segunda discussão foi aprovado
18/05/1955	Parecer n. 590/55 da Comissão de Redação
02/06/1955	Redação Final foi aprovado
13/06/1955	À promulgação (Autógrafo n. 3229 pub. D.O. de 15.6.55)
22/06/1955	Veto Total do sr. Governador constante da Mensagem n. 322, de 21.6.55
13/07/1955	Discussão do Veto foi acolhido
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.090

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala