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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 432 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 432 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os medicamentos de alto custo distribuídos para Mogi das Cruzes e Alto Tietê por intermédio do Programa de Medicamentos de Alto Custo /Alta Complexidade desta Secretaria.
Data de Publicação 19/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 12.
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, ofício SGP nº 1964/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
26/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/11/2017.
12/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 2284/17, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1964/17.
12/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018.
27/12/2017 RECEBIDA A RESPOSTA .
28/12/2017 Publicado o ofício nº 861, de 2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este requerimento. (D.A. pág. 05)
13/03/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
24/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.037
24/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2284 Secretário de Estado da Saúde - 1ª Reiteração  
2 Ofício 1964 Ofício  
3 28/12/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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