Requerimento de Informação n° 428, de 2017 ( RI 428 / 17 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	428 / 2017
Ementa	Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre quantas vidas utilizam o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) atualmente, quantas vidas contribuem com o IAMSPE atualmente, quantas vidas contribuem e nunca utilizaram o serviço do IAMSPE, mantendo-se contribuinte apenas por conta da obrigatoriedade; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação	12/10/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, ORÇAMENTO, SERVIDOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/01/2018 - Publicado Oficio nº 696/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

Data	Descrição
12/10/2017	Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
20/10/2017	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , ofício SGP nº 1936/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informações, nos termos ddo incluso avulso.
20/10/2017	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/11/2017.
12/12/2017	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ofício SGP nº 2287/17, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1936/17.
12/12/2017	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018.
12/01/2018	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/01/2018	Publicado Oficio nº 696/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

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